Falha de empresa de monitoramento eletrônico gera indenização

Corregedores repudiam ações do CNJ

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Juiz mantém falência do Grupo OK

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Governo regulamenta a troca de seringas para usuários de drogas

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

Bancária não obtém perdão por não conferir assinatura de cheque

Juízes e desembargadores aposentados não têm direito a recuperar o número da antiga inscrição na OAB

A 2ª Turma do STJ, por maioria, deferiu o pedido da Seccional RS da Ordem dos Advogados do Brasil, para vedar a restauração do número de inscrição anterior em caso de cancelamento e posterior retorno aos quadros da OAB.

Grupo prepara um grande portal de informações para a Justiça Federal

Presidente do STJ participa de seminário na Câmara dos Deputados

Amanhã (16), às 12h10, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, fará um pronunciamento na abertura do seminário "A Justiça que Queremos", no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

Questões de Direito Civil do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Civil

Curso de Direito da ESPM promove evento gratuito sobre eficiência jurídica e os próximos desafios digitais

Em formato presencial, o seminário Direito Digital e Negócios acontece no dia 5 de outubro, no campus ESPM Tech, em São Paulo.

Governo vai usar aplicativo para cadastrar informais que têm direito a auxílio de R$ 600

De acordo com ministro Onyx Lorenzoni, aplicativo para celular estará disponível para ser baixado a partir de terça-feira (7). Medida visa trabalhador que não está em cadastros do governo.

PF põe foto de Padilha nos autos da operação Lava Jato

Ex-ministro da Saúde é citado em troca de e-mails de organização que visava R$ 250 milhões da pasta